Mulheres vítimas de violência agora têm mais um direito garantido por lei: a reconstrução dentária gratuita por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, sancionada recentemente, representa um importante avanço no cuidado à saúde física e emocional das vítimas, oferecendo não apenas tratamento odontológico, mas também um passo importante para a recuperação da autoestima.
A nova legislação determina que o SUS disponibilize atendimento especializado em odontologia reparadora para mulheres que sofreram agressões físicas com impacto na região bucal, como fraturas, perda de dentes ou danos funcionais e estéticos causados por episódios de violência doméstica.
Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acolhimento e o acesso a serviços de saúde integral para mulheres em situação de vulnerabilidade. Além do atendimento clínico, a lei prevê a integração com redes de apoio psicológico e social, promovendo um tratamento mais humanizado e completo.
“É uma conquista significativa. Muitas mulheres, após episódios de violência, convivem não apenas com traumas psicológicos, mas também com marcas físicas que impactam diretamente sua qualidade de vida e confiança. A reconstrução dentária é mais do que estética, é dignidade”, explica a coordenadora de políticas públicas para mulheres, Ana Paula Ferreira.
Para ter acesso ao serviço, é necessário que a vítima esteja cadastrada em programas de atendimento à mulher em situação de violência, como os Centros de Referência da Mulher ou que tenha boletim de ocorrência e laudo médico que comprovem a agressão.
A medida foi bem recebida por entidades de defesa dos direitos das mulheres e profissionais da área da saúde. A expectativa é de que a lei contribua para fortalecer a rede de proteção e ampliar a oferta de cuidados às vítimas de violência no país.
