Clientes devem ficar atentos às novas regras de cobrança que começam a ser adotadas por algumas instituições financeiras nas próximas semanas.
Alguns bancos brasileiros vão iniciar a cobrança de tarifas para usuários que ultrapassarem um número determinado de transações via Pix por mês. A medida, que será aplicada de forma escalonada, tem como foco principal contas de pessoas físicas com uso intensivo e contas de pessoa jurídica.
O Banco Central, responsável pela criação e regulação do Pix, não impôs limites obrigatórios nem valores fixos de tarifas, mas permite que as instituições financeiras estabeleçam políticas próprias desde que informem seus clientes de forma transparente e com antecedência mínima.
Entenda o que muda
De acordo com os bancos que já anunciaram mudanças, o Pix continuará gratuito para a maioria dos usuários em transações pessoais. No entanto, quem realizar transferências em volume elevado poderá enfrentar cobranças a partir de um limite mensal de uso. Em alguns casos, a tarifa será aplicada após a 30ª transação mensal, por exemplo, com valores que variam de R$ 0,50 a R$ 1,20 por operação adicional.
A medida tem como justificativa a alta demanda de uso do sistema e os custos operacionais envolvidos na sua manutenção. Além disso, instituições afirmam que a cobrança visa evitar o uso abusivo da ferramenta por empresas que operam grandes volumes de pagamento, mas continuam registradas como contas de pessoa física.
Posicionamento oficial
Em nota, o Banco Central reforçou que não há alteração nas diretrizes do Pix, e que a decisão de cobrar ou não por transações excedentes cabe a cada banco, dentro das regras previstas pela regulamentação.
“O Pix permanece gratuito para transferências entre pessoas físicas, salvo quando caracterizado como uso comercial, o que já era previsto desde o lançamento do sistema”, informou a autarquia.
O que o consumidor deve fazer
Especialistas orientam que os clientes fiquem atentos às notificações dos bancos e revisem seus contratos de conta digital. Também é recomendável acompanhar com frequência os limites mensais disponíveis nos aplicativos bancários para evitar cobranças inesperadas.
A expectativa é que mais bancos adotem medidas semelhantes nos próximos meses, especialmente diante do crescimento contínuo do Pix, que já soma mais de 160 milhões de usuários e movimentou cerca de R$ 2,2 trilhões somente no primeiro semestre de 2025.
