O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou recentemente a implementação de um programa-piloto que poderá exigir que alguns visitantes, como turistas e viajantes de negócios, apresentem uma caução de até US$ 15 mil para obter o visto B-1/B-2. A iniciativa tem como objetivo principal combater o problema do excesso de permanência no país, conhecido como “visa overstay”.
A nova exigência entrará em vigor a partir do dia 20 de agosto de 2025, após a publicação oficial na Federal Register, e deve permanecer ativa por 12 meses. O valor da caução poderá variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, dependendo da avaliação do agente consular, levando em conta o país de origem do solicitante e o perfil individual.
Os primeiros países a terem seus cidadãos incluídos neste programa são Malawi e Zambia. Para obter o visto, os solicitantes desses países deverão efetuar o pagamento da caução por meio da plataforma oficial Pay.gov, junto ao formulário I-352, como parte do processo consular. Além disso, os visitantes que estiverem sujeitos à regra precisarão entrar e sair dos Estados Unidos por aeroportos designados, inicialmente os de Boston Logan, Nova York JFK e Washington Dulles, para garantir o controle preciso das entradas e saídas.
Segundo as autoridades norte-americanas, o valor depositado será reembolsado integralmente caso o visitante cumpra os termos do visto e deixe o país dentro do prazo autorizado. No entanto, o não cumprimento implicará na perda total da caução. A medida vem acompanhada de outras mudanças recentes na política de vistos, como a exigência de entrevistas presenciais para a maioria dos solicitantes de vistos não imigrantes e a futura implementação de uma taxa adicional de segurança, conhecida como “visa integrity fee”, no valor de US$ 250.
Especialistas e representantes do setor de turismo manifestam preocupação de que a exigência dessa caução, especialmente em valores elevados, possa impactar negativamente o turismo, negócios e intercâmbios culturais, criando barreiras para visitantes oriundos de países com menor poder aquisitivo. A lista de países incluídos no programa-piloto poderá ser ampliada ou ajustada conforme avaliações futuras do Departamento de Estado.
Essa iniciativa reflete a tentativa do governo americano de equilibrar a abertura ao turismo e ao comércio com a necessidade de reforçar a segurança e o controle migratório em um momento de crescentes desafios globais.
