A Dinamarca acaba de se tornar o primeiro país da Europa a aprovar uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A decisão, anunciada pelo governo dinamarquês nesta semana, busca proteger a saúde mental e emocional das crianças diante do uso excessivo de plataformas digitais como Instagram, TikTok, Snapchat e Facebook.
O projeto de lei foi apresentado após estudos indicarem que quase 95% das crianças dinamarquesas com menos de 13 anos já possuem perfis ativos em redes sociais. Segundo o governo, o tempo médio gasto por jovens nessas plataformas ultrapassa duas horas e meia por dia um número considerado alarmante por especialistas em educação e psicologia infantil. A ministra da Digitalização, Caroline Stage, afirmou que “as redes sociais estão roubando a infância das nossas crianças” e que o país precisa “restaurar o equilíbrio entre a vida real e o ambiente digital”.
A nova legislação determina que nenhuma criança com menos de 15 anos poderá criar ou manter perfis em redes sociais. Exceções serão permitidas apenas para adolescentes de 13 e 14 anos, desde que haja autorização expressa dos pais e o cumprimento de requisitos específicos de segurança e monitoramento. As empresas responsáveis pelas plataformas deverão adotar sistemas rigorosos de verificação de idade, sob pena de multas e sanções severas em caso de descumprimento.
A medida gerou amplo debate dentro e fora do país. Grupos de pais e entidades ligadas à saúde mental apoiaram a decisão, destacando o aumento de casos de ansiedade, depressão e distúrbios do sono associados ao uso precoce das redes. Por outro lado, organizações de direitos digitais alertam para o risco de vigilância excessiva e para a necessidade de equilibrar a proteção infantil com o direito à liberdade digital.
O governo dinamarquês defende que a proibição é uma forma de garantir o desenvolvimento saudável das novas gerações, preservando o tempo de estudo, sono e convívio social das crianças. A Dinamarca também vê a medida como um passo pioneiro dentro da União Europeia, onde outros países já discutem restrições semelhantes. França, Austrália e Estados Unidos, por exemplo, vêm avaliando limites de idade e a obrigatoriedade de consentimento parental para o acesso de menores às plataformas digitais.
A implementação da lei será feita de forma gradual ao longo dos próximos meses. As autoridades planejam campanhas educativas e orientações às famílias sobre os riscos da exposição online precoce. As redes sociais terão que se adaptar rapidamente às novas regras, criando mecanismos tecnológicos capazes de garantir o cumprimento das normas e a proteção dos usuários mais jovens.
Mais do que uma simples restrição, a iniciativa da Dinamarca reabre um debate global sobre o impacto da tecnologia na formação das novas gerações. Ao colocar a infância no centro da discussão, o país lança um alerta que deve ressoar em diversos governos: a necessidade de repensar o papel das redes sociais na vida das crianças e adolescentes e de restabelecer os limites entre conexão e equilíbrio.
