O Japão deu um passo significativo em direção à ampliação dos direitos reprodutivos ao aprovar, pela primeira vez, a venda sem prescrição médica da pílula do dia seguinte. A partir de agora, mulheres de todas as idades poderão adquirir o medicamento diretamente em farmácias, sem necessidade de receita ou consentimento parental.
O medicamento aprovado é o Norlevo, fabricado pela empresa ASKA Pharmaceutical. Classificado como “medicamento que requer orientação”, ele deverá ser ingerido sob supervisão de um farmacêutico treinado, que fornecerá as instruções necessárias para o uso adequado. A medida visa garantir o acesso seguro e informado à contracepção de emergência, especialmente em situações de urgência.
Essa decisão histórica ocorre após anos de debates e testes em pequena escala. Desde 2017, o Ministério da Saúde japonês vinha discutindo a possibilidade de permitir a venda sem receita da pílula do dia seguinte. Em 2023, um projeto piloto foi realizado em 145 farmácias, o que demonstrou a viabilidade da medida e a demanda por maior acesso a métodos contraceptivos de emergência.
A aprovação da venda livre da pílula do dia seguinte é vista como uma vitória para os direitos das mulheres no Japão. Grupos de defesa dos direitos reprodutivos comemoraram a decisão, destacando que ela representa um avanço significativo na autonomia das mulheres sobre suas escolhas reprodutivas.
Com essa mudança, o Japão se alinha a mais de 90 países que já permitem o acesso sem receita médica à contracepção de emergência, ampliando as opções disponíveis para as mulheres e promovendo a saúde reprodutiva de forma mais acessível e segura.
