Um projeto de lei apresentado recentemente em uma câmara municipal tem gerado polêmica nas redes sociais e entre profissionais da saúde. A proposta prevê multa para pessoas que levarem bonecos “reborn” — réplicas ultrarrealistas de bebês — para atendimentos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o texto do projeto, a medida visa evitar desperdício de recursos públicos e preservar o bom funcionamento das unidades de saúde, que vêm enfrentando sobrecarga de atendimentos e filas crescentes em todo o país. De acordo com o autor da proposta, casos isolados de pessoas buscando atendimento médico, vacinação ou registros administrativos para bonecos reborn têm sido registrados em diferentes regiões do Brasil.
“A ideia não é criminalizar quem possui ou utiliza esses bonecos para fins terapêuticos ou afetivos, mas sim coibir o uso indevido do sistema de saúde pública para situações que não configuram demanda real de atendimento médico”, justificou o parlamentar.
Especialistas em saúde mental avaliam que os bonecos reborn podem, sim, ter utilidade clínica em contextos específicos, como no tratamento de luto perinatal ou em quadros de demência. No entanto, reforçam que o uso do SUS deve ser voltado exclusivamente a pessoas reais, com necessidades concretas de saúde. “É importante ter empatia com quem vive experiências emocionais intensas, mas isso não deve comprometer um sistema já tão sobrecarregado como o SUS”, afirma a psiquiatra Camila Rezende.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões temáticas antes de ser votado em plenário. Se aprovado, a multa poderá variar de acordo com a gravidade e reincidência do caso, sendo aplicada apenas após advertência formal.
Reações nas redes
A proposta dividiu opiniões online. Enquanto alguns internautas aplaudiram a medida, alegando bom senso e necessidade de preservar o atendimento público, outros criticaram o projeto como insensível e estigmatizante para pessoas que utilizam os bonecos por razões emocionais.
A discussão deve seguir nos próximos meses, à medida que o projeto avança na casa legislativa.
