A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (10) a apreensão e a proibição de diversos suplementos alimentares comercializados irregularmente no Brasil. A medida foi formalizada por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União.
As sanções atingem tanto empresas que vendiam itens sem a devida notificação sanitária quanto lotes clonados ou falsificados que circulavam em plataformas de vendas na internet. A decisão proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e o uso dos produtos citados.
Proibição total de suplementos das empresas W Nutry e Hupper Nutrition
Em nota oficial, a agência reguladora informou que todos os suplementos produzidos pela empresa W Nutry Ltda. foram banidos do mercado nacional. Durante os trabalhos de fiscalização, o órgão identificou que não existiam notificações ou registros ativos desses itens no sistema da autarquia.
Situação semelhante ocorreu com o suplemento alimentar de colostro bovino em pó da marca Muuh Magic, fabricado pela Hupper Nutrition Ltda.. A vigilância sanitária determinou o recolhimento de todos os lotes por ausência de cadastro regular junto ao órgão sanitário.
A Anvisa ressaltou ainda que a divulgação do produto incluía alegações terapêuticas e de saúde não autorizadas pela legislação. O material publicitário prometia indevidamente os seguintes efeitos:
- Prevenção de diabetes e de doenças crônicas;
- Tratamento para ansiedade e estresse;
- Melhora da saúde cardiovascular, cerebral e digestiva;
- Fortalecimento do sistema imunológico.
Falsificação de lote do Kit 3 Ômega Core no comércio eletrônico
Outro alvo das determinações foi o lote L75F0001 do produto Kit 3 Ômega Core, da marca Essencial Nutrition, contendo 60 cápsulas e com validade estipulada para 04/2027. A medida impõe a apreensão imediata e proíbe qualquer tipo de fabricação ou venda do lote específico.
A apuração começou após a própria fabricante responsável pela marca, a empresa INP Indústria de Alimentos Ltda., informar à agência que não reconhecia a procedência do referido lote. O item não reconhecido estava à venda no Mercado Livre por meio do anunciante Luciano Elias Cardoso da Silva (Megha Utilidades).
Apreensão da linha Vittacaps comercializada em plataformas virtuais
A fiscalização também alcançou a linha de suplementos alimentares da marca Vittacaps, incluindo os produtos 6 Magnésios + B12 e Femme Power. Os itens vinham sendo anunciados e comercializados sem amparo regulatório na plataforma Shopee.
A empresa indicada nos rótulos como fabricante dos produtos, a Enkaps Indústria de Terceirização Ltda., informou oficialmente à Anvisa que não fabrica nem reconhece nenhum suplemento associado à marca Vittacaps.
