A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou a fiscalização sobre o mercado brasileiro e determinou, nesta sexta-feira (2), o recolhimento e a proibição imediata da comercialização de diversos produtos. As medidas atingem cosméticos, dispositivos médicos e saneantes que apresentaram irregularidades sanitárias, falsificações ou ausência de registro obrigatório junto aos órgãos competentes.
As decisões, publicadas no Diário Oficial da União, visam proteger a saúde pública contra itens que não possuem garantia de eficácia ou segurança. A agência reforça que a fabricação, distribuição e venda de produtos sem a devida regularização constituem infrações graves, sujeitando os responsáveis às sanções previstas na legislação vigente.
Recolhimento de gel intravaginal e cosméticos falsificados
Uma das ações mais críticas envolve o Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A Anvisa determinou o recolhimento do lote 2 2511006 após a fabricante, Helianto Farmacêutica Ltda., identificar unidades comercializadas online com características divergentes da embalagem original, configurando falsificação. O produto não deve ser utilizado, distribuído ou importado.
No setor de cosméticos, a agência ordenou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A empresa Megalabs Farmacêutica S.A. informou que desconhece a procedência desses itens, que utilizam indevidamente dados cadastrais da companhia. A proibição estende-se ainda ao MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e à GhostBond XL With Extra Moisture Control, ambos fabricados por empresas desconhecidas e sem registro.
Fiscalização rigorosa em produtos de limpeza
A Anvisa também impôs restrições severas a diversos saneantes. A fabricação e a venda do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e da Água Sanitária Mult Jet, produzidos pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda., foram proibidas por estarem em desacordo com as exigências sanitárias.
Em uma medida de maior alcance, a agência suspendeu a fabricação e a distribuição de todos os saneantes da LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.. Uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro constatou o descumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que define as boas práticas de fabricação para o setor.
Irregularidades e ausência de registro sanitário
Além das suspensões específicas, a Anvisa determinou a apreensão dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, por falta de regularização. O mesmo destino foi dado aos saneantes da empresa BR Mega Limp Ltda., que não possuem registro junto ao órgão.
Por fim, a comercialização dos itens Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e Bio Água Sanitária Biojet, fabricados pela Biojet Indústria de Produtos Químicos, foi proibida. A agência reitera que produtos sem registro sanitário representam riscos desconhecidos ao consumidor e devem ser retirados de circulação imediatamente.
